Em julgamento nesta segunda-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) excluiu o PT da coligação com o PMDB e referendou a aliança entre os petistas e o PSB para as eleições desse ano. A decisão foi tomada no início da noite durante a análise do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação ‘Renovação de Verdade’, encabeçada pelo PMDB, mas tomou por base a negativa de recursos contra o julgamento que aprovou a união PT-PSB.
No início da sessão o TRE analisou embargos de declaração movidos pela coligação ‘A Força do Trabalho’ e também pela ‘Renovação de Verdade’ relacionados à decisão favorável ao agrupamento entre petistas e socialistas. O primeiro pedia que a coligação do PMDB não fosse considerado parte legítima no processo e o segundo solicitava a mudança do posicionamento da corte eleitoral. Relatados pelo desembargador João Alves, as duas matérias foram rejeitadas pelo Pleno.
Ao votar no recurso movido pela ‘Renovação de Verdade’, além de rejeitar o pedido o desembargador João Alves considerou prejudicado qualquer questionamento sobre a participação do PT em qualquer outra coligação que não seja ‘A Força do Trabalho’. Com essa decisão, a corte eleitoral levantou a tese de que no julgamento do registro da coligação peemedebista seria desnecessário analisar a legalidade da presença petista na chapa e excluiu o partido. Esse posicionamento foi aprovado pela maioria do TRE.
A defesa do PMDB afirmou ainda durante o julgamento que vai recorrer da decisão do TRE junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
